Esta semana terá a marca do agitado ano de 2015 na política. Pelo menos três eventos importantes ocuparão o mundo político, com votação no Congresso e mobilização na Esplanada dos Ministérios.
O primeiro será solução do impasse do novo indexador da dívida dos estados e municípios, que vem desde a semana passada, quando o Senado desafiou o Planalto e deu 30 dias para a lei sobre o assunto entrasse em vigor.
A reunião do Confaz (Conselho de Política Fazendária) é o segundo item relevante, abordando obrigatoriamente outro tema polêmico, embora não esteja formalmente na pauta – a convalidação dos incentivos fiscais concedidos no passado sem obediência a critérios legais.
No Senado há um projeto de lei à espera do que secretários e governadores decidirem sobre um tema que se arrasta há quase dois anos na pauta. Se chegarem a um consenso, estaremos próximos do fim da guerra fiscal, um dos aspectos mais aguardados para equacionamento da questão tributária.
O terceiro item é III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, um dos fóruns mais importantes do país, que costuma impor uma agenda de temas estratégicos e empenhar o governo federal no diálogo. Com a proximidade da votação do ajuste fiscal, cresce sua importância na agenda da semana.