Blog do Noblat – 03/11/2016
Por Murillo de Aragão
Imaginem se os habitantes de Hiroshima soubessem que a bomba atômica ia explodir. Imaginem ainda que, mesmo sabendo, não tivessem para onde fugir. É a situação dos membros do sistema político às portas da delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht e de seus executivos dentro da Operação Lava-Jato.
A gravidade da delação não se mede apenas pela montanha de nomes a serem revelados como beneficiários de recursos de sua empresa. Nem tampouco pelo fato de que membros do governo Temer vão ser atingidos.
Três aspectos aumentam a gravidade da situação. O primeiro é que o esquema a ser revelado traduz, nada mais nada menos, a fórmula do funcionamento do capitalismo tupiniquim. Esquema que existia antes mesmo da era Lula. Criado no regime militar, foi aperfeiçoado na redemocratização.
O que Marcelo Odebrecht vai expor será, no mínimo, espetacular e fará com que a Lava-Jato passe para a história do Brasil como uma espécie de revolução cultural e episódio mais importante na política brasileira desde o fim do regime militar.
O segundo ponto é que a delação de Odebrecht e de seus companheiros colocará o Supremo Tribunal Federal no centro do julgamento mais crucial da história política do país. Nada do que ocorreu antes no STF – e Judiciário, de maneira geral – foi tão relevante para o presente e para o futuro do país.
O volume de trabalho ali tem se multiplicado. Até sexta-feira, o STF tinha 77.159 processos para serem julgados. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, de 432 recursos contra decisões da Lava-Jato tomadas na primeira instância, apenas 17 tiveram êxito.
Provavelmente, não temos a melhor composição de ministros da história da Corte Suprema. Mas é o que temos e vale o que está escrito. Serão eles que julgarão não apenas homens e algumas mulheres, mas todo o sistema político e suas relações com o arremedo de capitalismo que existe no Brasil.
A partir do que acontecer, devemos considerar que ocorrerão mudanças sérias que podem até mesmo pôr em xeque a sobrevivência do governo Temer a médio prazo. No entanto, apesar do caráter de explosão atômica das revelações de Marcelo Odebrecht e de seus companheiros, o governo deve sobreviver, assim como as instituições.
O terceiro aspecto será crítico para a regeneração do mundo político. É difícil acreditar que todo o sistema entrará em default. Qual será o desafio? Discernir os crimes cometidos e fazer a dosimetria das penas. O que será considerado corrupção relacionada a obras públicas, o que foi apoio político, o que é caixa dois e como criminalizar, entre outros desafios.
Com o fim das doações empresariais e o estabelecimento de um teto de gastos de campanha, um novo direito eleitoral já está emergindo da Lava-Jato. A questão agora é como definir caixa dois e como tratar aqueles que distribuíram dinheiro arrecadado dessa forma. O dinheiro serviu apenas para financiar campanhas eleitorais ou foi mesada para políticos e partidos?
É certo considerar que nada será como antes. E que, para o bem do Brasil, o governo deve ser preservado a fim de que a retomada da economia e a modernização das relações entre governo e empresariado possa prosseguir.