Ao responder consulta do PFL, por seis votos a um, o TSE decidiu que o mandato é do partido, e não do deputado. Quem trocar de legenda pode perdê-lo e ser substituído por suplente do mesmo partido ou coligação. Na atual legislatura, 50 deputados mudaram de partido. O PFL foi o mais atingido: saiu da eleição com 65 deputados e tem 58. O jornal Folha de S. Paulo afirma que a decisão embaralha a coligação.