A bancada do Rio passou boa parte da sessão da Câmara tentando evitar a votação do acordo acertado na terça-feira entre o relator, o governo e os representantes da bancada nordestina. Pelo acordo, os municípios produtores de petróleo no norte de São Paulo, sul fluminense e sul do Espírito Santo, na área de influência das reservas já licitadas do pré-sal, terão direito a 18% dos royalties. Esse percentual é menor que os 26,25% da regra atual, mas é superior aos 12,25% do acordo inicial.

– Os estados nordestinos e de outras regiões tiveram ganhos com as novas regras, mas os produtores e sobretudo o Rio só tiveram perdas – reagiu o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC).

A bancada do Rio reclama ainda da redução de 8,75% para 5% da parcela de royalties destinada aos municípios com instalações petrolíferas.

– O projeto é contra o Rio – criticou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Hoje, 77 cidades do Rio recebem royalties. Por outro lado, o acordo preserva os 26,25% de royalties destinados aos estados produtores e eleva para 22% e 8,75% a parcela dos estados e municípios não produtores, respectivamente. Para equilibrar as contas, o governo federal aceitou reduzir sua parcela de royalties de 30% para 20%.