O presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, afirmou que a perda de mandato para quem trocou de partido (36 deputados) já está valendo para a atual legislatura. Segundo o ministro, a tendência do STF é confirmar a posição adotada pela Justiça Eleitoral. Os três partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) perderam 22 deputados para o PR, da base do governo. O presidente Lula disse que é favorável à iniciativa do TSE (Valor Econômico).

Comentário da Arko: o STF pode demorar a decidir. Se confirmada, o mais provável é que a medida vigore a partir da data de sua adoção.