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TCU vê deficiências no trabalho do Ibama

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ontem que identificou deficiências no acompanhamento de licenciamentos realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao analisar procedimentos adotados no licenciamento ambiental, o tribunal observou a ausência de "avaliação da efetividade" das exigências previstas em licenciamentos de obras de infraestrutura. Segundo o Tribunal, foi constatada que a "atuação federal [está] mais voltada para a emissão de licenças, em detrimento da avaliação dos efeitos ambientais resultantes de ações empreendedoras". A atuação do Ibama, segundo o órgão de controle, possibilita a ocorrência de impactos ambientais "adversos". As conclusões partiram de levantamentos feitos em obras na BR-101, no trecho Florianópolis-Osório (RS), e da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE). "O objetivo do levantamento foi, a partir dessas amostras, identificar pontos que pudessem ser aperfeiçoados em todo o processo", justificou o tribunal por meio de nota. (Valor Econômico)