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Taxa polêmica é resposta a perdas com mineração

Nos dias seguintes à divulgação do resultado do plebiscito, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma polêmica taxa de fiscalização de atividades minerais, com o objetivo de arrecadar cerca de R$ 800 milhões por ano. Vista como inconstitucional por especialistas em tributação, a taxa é uma tentativa do governo de buscar uma compensação pelas perdas provocadas pela Lei Kandir, aprovada no final dos anos 90, que eliminou a cobrança de impostos estaduais sobre a exportação de minério. O Pará, que tem nos recursos minerais sua principal riqueza, pouco arrecada sobre a atividade mineradora – uma distorção que animou os debates em torno das propostas separatistas de Tapajós e Carajás. (O Estado de S.Paulo)