Clipping

24 de fevereiro de 2015

Câmara torna crime venda de bebida a menores de 18 anos

Nesta terça-feira, 24, a Câmara dos Deputados tomou uma medida muito dura no combate a quem põe em situação de risco crianças e adolescentes. Os parlamentares aprovaram um projeto que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente. Torna crime, com pena de detenção de dois a quatro anos, vender […]
1 de setembro de 2009

Comissão engaveta projeto que proibia compra de armas de brinquedo

Comissão de Segurança da Câmara rejeita projeto proibindo fabricação, importação e venda de armas de brinquedo. Para o relator, Hugo Leal (PSC-RJ), o Estado não pode interferir em tudo, inclusive na esfera de decisão dos pais. O fato de crianças brincarem com réplicas de armas, não fará delas futuros delinquentes. […]