Clipping

28 de junho de 2015

Plenário da Câmara deve votar esta semana redução da maioridade

Tema de debates acalorados, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado deve entrar na pauta do plenário da Câmara a partir de terça (30). A matéria foi aprovada no dia 17 de junho, na comissão especial, […]
23 de fevereiro de 2015

Câmara pode tornar crime venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos

Graças a um pedido de urgência do líder do PT, Sibá Machado (AC), está na pauta da Câmara desta semana a votação em plenário de projeto de lei que torna crime a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. A iniciativa é polêmica porque anexadas à ela estão […]