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STF diz que decidirá logo se Ficha Limpa valerá para 2012

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em breve se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada integralmente nas eleições de 2012. Ontem, o relator da ação sobre o assunto, ministro Luiz Fux, concluiu seu voto. O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, disse que vai marcar o julgamento do caso "o mais rápido possível". Há duas semanas, ele havia dito que esperaria a nomeação do 11º integrante do tribunal, para evitar um possível empate. Diante da proximidade das eleições, que ocorrerão a menos de um ano, Peluso desistiu de aguardar a escolha da presidente Dilma Rousseff. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie. No ano passado, também com uma vaga aberta, a votação da validade da lei para 2010 terminou com placar de 5 votos a 5. O desempate veio apenas em março deste ano, com a nomeação de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Na ocasião, o tribunal decidiu apenas que a lei não poderia ser aplicada para as eleições de 2010, porque não fora aprovada um ano antes do pleito, como determina a Constituição Federal. Os ministros não declararam nada sobre a validade da norma para 2012. (O Globo)