Bem-vindo 2011!
5 de janeiro de 2011
Entrega do IR 2011 começa em 1º de março
5 de janeiro de 2011
Exibir tudo

STF desarquiva processo do caso Battisti

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, desarquivou nesta terça-feira (4) o processo relativo à extradição do ex-ativista Cesare Battisti. O processo havia sido enviado para a Seção de Baixa e Expedição no início de 2010 após a Corte ter julgado o caso no final de 2009.

Segundo Peluso, a decisão tem dois objetivos: anexar o pedido da defesa de Battisti, cobrando a soltura imediata do ex-ativista; e o da defesa da Itália, impugnando esse pedido. Após a reunião dos documentos, o processo será encaminhado à presidência do STF.

Peluso já sinalizou que não deve decidir nada até o fim do recesso (fevereiro) e que encaminhará os pedidos recentes ao relator Gilmar Mendes.