Agenda da presidenta Dilma
26 de setembro de 2011
Bancários rejeitam nova proposta de reajuste e prometem greve
26 de setembro de 2011
Exibir tudo

Senadores propõem novo acordo sobre divisão dos royalties do pré-sal

Brasília – A menos de 15 dias da data marcada para a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, que determina a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios, o impasse permanece no Congresso Nacional. Três senadores protocolaram projeto propondo uma nova divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo. Pela proposta, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindberg Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugerem que sejam atualizadas as tabelas usadas para o cálculo da participação especial dos maiores poços produtores de petróleo, "em atenção ao princípio jurídico de que correções monetárias não são alterações de contrato". (Agência Brasil)