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Senado aprova INSS menor para domésticas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem dois projetos que visam a incentivar a formalização dos empregados domésticos no país, por intermédio da redução da contribuição previdenciária e da ampliação do abatimento dos gastos no Imposto de Renda (IR) do empregador. As propostas ainda precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e não contam com o apoio do governo. Em caráter terminativo – ou seja, poderá seguir imediatamente para a Câmara se não houver recursos ao plenário do Senado – um dos projetos prevê que a alíquota do INSS seja reduzida para 5% tanto para patrões quanto para empregados domésticos. Atualmente, a contribuição é de 8% para o trabalhador e de 12% para o empregador. Com as novas alíquotas, o gasto com INSS total cairá à metade. (O Globo)