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Senado aprova Autoridade Olímpica, Embrapa no exterior e BNDES

O Senado aprovou nesta terça-feira, 2, à noite quatro medidas provisórias:
1. a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que terá o papel de coordenar as ações governamentais na organização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro;
2. a que permite a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) maior atuação no exterior;
3. a que autorizou a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 30 bilhões -recursos usados na participação do BNDES na oferta de ações da Petrobras realizada em 2010; e
4. a que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 210 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pagar o benefício Garantia-Safra.
O senador Wellington Dias (PT) defendeu a aprovação da MP do BNDES, pois segundo o parlamentar, os recursos aportados pelo banco colocaram a participação do Governo brasileiro na Petrobras num novo patamar, "garantindo as condições de termos aqui um futuro nas mãos do povo brasileiro, que é a riqueza do pré-sal". Para ele, a MP da Embrapa dará ao órgão mais autonomia e maior flexibilidade de gestão e administração nas atividades de cooperação científica internacional que hoje executa. Sobre a MP do Garantia-Safra, Dias destacou a importância da medida já que o governo estima que foram beneficiados 595 mil agricultores familiares do semiárido que sofreram perdas na safra 2009/2010, devido a problemas relacionados à estiagem ou ao excesso de chuvas.
Para evitar o risco de derrubada do projeto de conversão proveniente da medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), os governistas assumiram no plenário o compromisso de solicitar à presidente Dilma Rousseff o veto do controverso artigo 7º, que autoriza a concessão de funcionamento dos pontos comerciais instalados em aeroportos administrados pela Infraero. A nova autarquia deve ser comandada pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. A discussão das matérias dominou a sessão do Senado até tarde da noite e foi marcada pelo embate entre senadores de oposição e da base aliada ao governo da presidente Dilma Rousseff. As matérias seguem agora para sanção presidencial.