Embora o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho, ex-presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT), pretenda colocar em pauta este ano a PEC da redução da jornada de trabalho, os sindicalistas trabalham com outra alternativa. A proposta pode ganhar uma roupagem mais flexível no Senado. Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC da jornada das 40 horas, visa reduzir a carga semanal de trabalho, porém não de maneira obrigatória, e sim mediante acordo com o empregador válido por cinco anos.

A proposta, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), institui o Pacto Empresarial do Pleno Emprego (Pepe). Esse instrumento prevê a redução da jornada semanal para 36 horas, em regime de seis horas diárias, sem redução de salários, com o compromisso ajustado entre empregados e empregadores de manter, no mínimo, o nível de produtividade obtido com a jornada ampliada.

Porém, o parecer do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), aumentou a jornada para 40 horas, retirou o prazo de validade do Pacto e propôs mecanismos de compensação, como a redução de 50% do valor das alíquotas das contribuições ao Sistema “S” e a redução das contribuições para o salário educação e para o financiamento do seguro de acidente do trabalho. A proposta de Pinheiro conta com o apoio da CUT.

Após votação na CCJ, a proposta ainda terá de ser analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Se ratificada pelos senadores, segue para exame na Câmara.