Câmara dedica-se à reforma política
24 de maio de 2015
Argentina: a volta dos investidores
26 de maio de 2015
Exibir tudo

Semana determinante para o ajuste fiscal

ajuste
O Senado tem a dura tarefa de aprovar, nesta semana, três importantes medidas provisórias do ajuste: as MPs nº 665/14, sobre seguro-desemprego e abono salarial; nº 664/14, que trata de pensão e auxílio-doença; e nº 668/15, que aumenta a alíquota de PIS/Cofins sobre a importação de 9,25% para 11,75%.
Todas precisam ser aprovadas até o dia 1o de junho, caso contrário, perderão validade. A que corre maior risco é a MP nº 665. O ponto de discórdia é o abono salarial. Hoje, tem direito a um salário mínimo por ano o trabalhador que recebe até dois salários mínimos e tem vínculo empregatício de pelo menos um mês. O governo quer aumentar esse vínculo para três meses. Para reduzir o risco, a presidente Dilma concordou em vetar.
A MP nº 664 também é polêmica, mas, como a Câmara incluiu no texto uma emenda que acaba com a regra do fator previdenciário, os senadores devem aprová-la, a presidente vetar e, em seguida, o governo encontrar uma alternativa ao fator. Caso contrário o veto poderá ser derrubado.
Foto: Internet