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Sarney cria comissão para reformular pacto federativo

No momento em que cresce a tensão entre os entes federados por uma redistribuição mais igualitária de recursos públicos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criou nesta sexta-feira uma comissão para formular um novo pacto federativo. O grupo terá prazo inicial de 60 dias para fazer um diagnóstico das relações tributárias e políticas entre União, Estados e municípios e sugerir soluções para torná-las mais eficientes. A comissão especial será composta por 14 integrantes, entre juristas, economistas e cientistas políticos. Entre os temas que o grupo deve discutir, estão os mecanismos para evitar a guerra fiscal entre os entes federados, propor uma nova distribuição dos recursos dos fundos de participação dos Estados (FPE) e municípios (FPM). Ao final dos trabalhos, será apresentado um relatório do qual poderá conter anteprojetos de lei sobre o assunto. (Agência Estado)