Frente defenderá consumidor de energia elétrica
5 de outubro de 2011
Parlamentares lançam frente para ampliar número de defensorias no país
6 de outubro de 2011
Exibir tudo

Royalties: Relator diz que todos devem ceder para que seja aprovado

O relatório sobre o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal será apresentado na próxima terça-feira (11) aos parlamentares da comissão criada para costurar um acordo em torno da proposta. A expectativa é que no dia 19 a matéria seja votada no plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que todos – União, estados e municípios produtores e não produtores – deverão ceder para que o projeto possa ser aprovado. "Todos devem ceder para todos ganharem. Essa é a maior tarefa que vamos buscar", disse. Vital do Rêgo disse ainda que, na proposta, caberá à União cerca de R$ 8 bilhões dos recursos da exploração do petróleo. Aos estados produtores serão destinados valores entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões e aos estados não produtores, R$ 8 bilhões. Os valores são referentes a 2012. "Todo mundo tem de ceder em relação ao limite apurado. Os estados não produtores, por exemplo, já abriram mão de 50% do que reivindicavam no início", disse o autor do projeto, senador Wellington Dias (PT-PI). (Agência Brasil)