A marcha dos servidores públicos federais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na última quarta-feira, deu uma mostra de como será complicado o relacionamento do governo com o funcionalismo. O cenário não é otimista para os servidores, pois qualquer das opções em análise pela área econômica vai gerar descontentamento.

Com várias categorias em greve, o governo pode selecionar algumas para liberar um reajuste maior e/ou conceder pequenos reajustes a todas. O Planalto já acenou com a intenção de aumentar os salários dos professores universitários (em paralisação há mais de dois meses) e dos militares com os soldos mais baixos. Carreiras da Receita e da Polícia Federal, cujas funções são fundamentais para a arrecadação tributária, também podem receber um olhar especial.

Com a desaceleração da economia nacional e as desonerações concedidas ao setor produtivo, em virtude da crise internacional, o governo espera uma queda nas receitas e vem esticando a corda. Assim o Ministério do Planejamento, pasta responsável pelos acordos salariais, está adiando a definição.

O Executivo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso a proposta orçamentária para 2013 com a previsão dos recursos para reajustes salariais. Até lá, também terão que ser enviados os projetos específicos das categorias a serem contempladas. E como ainda não há posicionamento concreto, entre os servidores aumenta a desconfiança de que podem ficar na mão por mais um ano.

Até o momento, apenas carreiras do Judiciário e do Ministério Público possuem projetos de reajuste tramitando no Congresso (desde 2009). No entanto, isso não quer dizer que tais pleitos sejam acolhidos, pois o Planalto vem barrando tais aumentos. A última investida se deu durante a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando derrubou emenda que propunha a concessão de reajustes automáticos para o Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo dentro de um percentual definido pela média das despesas desses poderes nos últimos três anos.

Não bastasse a queda de braço por salários com o funcionalismo, há ainda a pressão para a criação de novos cargos públicos. Nos últimos dias, chegaram ao Congresso 14 projetos que propõem novos cargos na Justiça do Trabalho e instituem novas varas federais. Além desses, há outros tantos do Executivo e de outros poderes em tramitação ou já transformados em leis, à espera de previsão orçamentária para implementação. é praticamente certo que não haverá verba para cobrir tudo.