Murillo de Aragão

Publicado no O Tempo – 25/11/2015

Por conta de uma combinação de fatores, o risco de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff caiu de 50% para 40%. Os fatos que compõem a nova realidade são os seguintes:
1. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tomará qualquer decisão neste ano sobre o assunto. Ele jogou a decisão para o ano que vem e, considerando seu interesse em sobreviver politicamente, aguarda o apoio do governo para não ser cassado. Portanto, qualquer decisão sobre o impeachment será tomada a partir dos desdobramentos que ele enfrentará na Comissão de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar;
2. Não existe pressão popular suficiente para a abertura de processo. Os protestos perderam força, e os movimentos pró-impeachment estão desmobilizados. A última manifestação, em 15 de novembro, foi um fracasso retumbante, mostrando que não há caldo de cultura nem crise econômica suficiente para gerar grandes manifestações;
3. A oposição, depois que se afastou de Cunha, também avalia que o assunto perdeu consistência e aguarda fatos novos para voltar à carga. Em especial, no que toca ao processo contra o deputado no Conselho de Ética;
4. O governo, ao aprovar projetos importantes e evitar, ainda que com dificuldade, que vetos da presidente fossem derrubados, mostrou capacidade de articulação mínima suficiente para impedir que um processo de impeachment seja aberto em plenário;
5. O Senado não deve dar andamento rápido à análise das contas de 2014 do governo. É um tema que somente voltará à pauta após o Carnaval. Até lá, salvo fato extraordinário, ficará meio adormecido;
6. Finalmente, o governo parou de falar em impeachment. Ao deixar de lado a questão, o Planalto contribuiu para reduzir a exposição do tema na mídia.
A situação, no entanto, é de cautela. Primeiro, porque o pedido ainda está na mesa de Cunha. Sua decisão está condicionada ao processo que tramita contra ele no Conselho de Ética e ao posicionamento dos partidos políticos quanto ao assunto, em especial o PT. Segundo, porque o apoio do governo no Congresso permanece frágil. As votações dos vetos revelaram índices alarmantes de infiéis na base aliada.
Outro aspecto que merece atenção é o comportamento da economia. Conforme já alertamos anteriormente, 2016 será um ano difícil. A previsão é que o desemprego supere a casa dos 10% e que a economia tenha uma retração de 3,5%. Esse cenário pode aumentar a insatisfação popular e motivar a volta de protestos nas ruas, intensificando a pressão política contra a presidente.<QA0>
Mendes preside o TSE em 2016
O ministro Gilmar Mendes tomará posse na presidência do TSE em maio do ano que vem, fato que contribuirá para tensionar o julgamento da investigação sobre a prestação de contas da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
Conhecido por suas críticas a determinadas práticas do Partido dos Trabalhadores, Mendes é autor do voto, aprovado pelo plenário, que pediu o desarquivamento do processo. O PT considera o ministro um de seus mais ferrenhos adversários. Ao longo de sua tramitação, a ação acabou unificada ao agregar três outras de natureza semelhante.
A exemplo da análise das contas da presidente Dilma Rousseff no TCU, a iniciativa é classificada como tentativa de golpe pelo governo. A oposição baseia-se em informação de delatores de que dinheiro de propina do escândalo da Petrobras serviu para financiar a chapa de Dilma.