Nas últimas duas semanas, o governo se esforçou para fixar uma agenda positiva sobre infraestrutura ou “o dia seguinte do ajuste”. Uma reunião de oito horas com a presidente, entrevista de líderes políticos e intensa cobertura de mídia resumiram os planos oficiais para os próximos três anos. Essa movimentação não foi suficiente, no entanto, para motivar o mercado, em virtude da memória de desarticulação de tentativas anteriores.
Consultor da área de infraestrutura, o economista Raul Velloso lembra que a fixação de taxas de retorno para investimentos em estradas, portos e aeroportos criou um grande problema no primeiro mandato de Dilma. O especialista contou ao jornal O Estado de S.Paulo que, em 2012, quando o Planalto insistiu em exigir que a taxa fosse inferior a 7%, os leilões foram adiados para evitar o risco de darem “vazio” (não receberem nenhuma proposta).
O consultor Gesner Oliveira, da GO Associados, disse que os investidores perguntam quem define as tarifas no Brasil e qual é o grau de interferência política nesse quesito. Para eles, o risco regulatório é elevado no país. Quais concessões serão feitas em 2015 e 2016 e nos próximos anos? Qual é o plano do governo para evitar crises hídrica e no setor elétrico na próxima década, por exemplo? Perguntas sem respostas convincentes por parte do Ministério do Planejamento.
Principais pontos do programa de concessões
1) R$ 150 bilhões de investimentos;
2) quatro trechos de rodovias a ser leiloados ainda este ano – BRs 364/060 (MT-GO); 163/230 (MT/PA);364 (GO/MG) e 476/153/282/480 (PR/SC). Entre as novas, cogita-se conceder a BR-267 e a BR-262, no Mato Grosso do Sul, importante corredor de escoamento da produção agrícola;
3) trecho de ferrovia que liga Anápolis (GO) a Palmas (TO);
4) construção de canais de acesso, com dragagem, dos portos de Rio Grande, Santos e Paranaguá;
5) três aeroportos — Porto Alegre, Florianópolis e Salvador —, com participação de até 15% da Infraero ou nenhuma;
6) estabelecimento de novas e mais atraentes regras relativas ao sistema de remuneração.
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