Murillo de Aragão

O governo Lula está enfrentando fortes dificuldades no Congresso Nacional, situação típica de quem se aproxima do último ano de governo. Seu principal aliado, o PMDB, põe em dúvida as chances da candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff; está pessimista sobre as alianças com o PT nos Estados do Sul e começa a discutir a conveniência de sustentar o apoio ao governo. Alguns fatos ocorridos na última semana deixam evidentes os problemas que o Palácio enfrenta com seus aliados. Apesar dos apelos diretos de Lula, o PMDB permitiu a aprovação, na Câmara, da medida provisória 449 (parcelamento de débitos com a Receita) tendo a TJLP como índice de correção das dívidas, em vez da Selic. O fato obriga o presidente a vetar a lei.

Temendo outra derrota, o governo teve que retirar de votação veto do presidente Lula a uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende a aposentados e pensionistas do INSS o aumento de 16,67% dado ao salário mínimo em 2006. Pelas contas do ministro da Previdência, a derrubada do veto significaria um rombo de R$ 7 bilhões nas contas do ministério. Na Câmara, o governo tenta há algumas semanas votar o projeto de lei que institui o Cadastro Positivo. No Senado, a oposição apresentou dois requerimentos e conseguiu criar uma CPI para investigar a Petrobras. Apesar do esforço, o governo não conseguiu evitar.

O governo pode demorar a implementar as mudanças na poupança anunciadas na quarta-feira passada temendo não conseguir aprová-las no Congresso Nacional. Prevê-se batalha tão difícil quanto foi a da CPMF. São sinalizações de que deve se esperar pouco em termos de aprovação de projetos importantes. Além disso, o governo pode ser surpreendido por mais notícias negativas vindas do Congresso.

Lula põe mais pressão na derrubada dos spreads

O destaque da reunião da última do Grupo de Acompanhamento da Crise (governo, empresários e trabalhadores) foi a irritação do presidente Lula com o recorrente tema da queda dos spreads. Parecia endereçada aos ministros Mantega e Meirelles e, por tabela, ao sistema financeiro privado, pela resistência na redução dos spreads bancários. O mau humor de Lula era visível e foi motivo de comentários e constrangimentos. Um dos presentes disse que o presidente estava particularmente impaciente pelo fato de o governo haver ampliado a oferta de crédito, o BC ter reduzido a taxa Selic, o BB ter trocado de presidente e os spreads bancários continuarem muito elevados. “Já temos todas as informações sobre a situação dos spreads. Baixá-los é a coisa mais importante a fazer no Brasil, neste momento”, disse o presidente.

Lula estaria estudando a oportunidade de negociações diretas com as entidades do setor financeiro privado visando a adoção de medidas destinadas reduzir os spreads. O governo aposta no efeito da aprovação do projeto de lei do Cadastro Positivo. Em outro fórum, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o governo estuda mais uma medida de grande impacto contra a crise econômica. A proposta é ampliar o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (FGPC), que atualmente contempla apenas micro, pequenas e médias empresas exportadoras, para incluir entre seus beneficiários os pequenos empreendimentos voltados ao mercado interno. Outra medida seria a criação de uma espécie de Eximbank dentro da estrutura do BNDES. Na verdade, um aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes de financiamento das exportações.