José Maurício Jr.

Governo estuda vincular remuneração da poupança à Selic

Para evitar que o rendimento da poupança, atualmente equivalente à Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano, funcione como um empecilho à queda dos juros ou acabe provocando uma migração em massa de recursos para esta tradicional modalidade de aplicação financeira, o governo pode vincular a remuneração das cadernetas de poupança à taxa Selic. Essa decisão ainda não está tomada e outras opções estão sendo avaliadas. Uma delas é estabelecer um porcentual acima do IPCA para definir o rendimento das cadernetas. Outra hipótese é dar ao Conselho Monetário Nacional a prerrogativa de fixar periodicamente a remuneração da poupança, como ocorre hoje com a definição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Brasil é o terceiro país mais empreendedor do G20

Segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), divulgada nesta terça-feira (17), pelo Sebrae, o Brasil é o terceiro país mais empreendedor do G20. Fica atrás apenas da Argentina e México. 12% da população adulta brasileira é empreendedora, o que equivale a 14,6 milhões de brasileiros. O número é maior que a média mundial e do G20. A média dos 20 países mais desenvolvidos é de 8,4% e a média mundial, calculada em 43 países, é de 10,5%.

Procura por crédito caiu 10,5% em fevereiro

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (17) pela Serasa Experian, a procura por crédito por parte das pessoas físicas caiu 10,5% em fevereiro em relação a janeiro. Em relação a fevereiro de 2008, o recuo foi de 4,2%. Já a demanda das pessoas jurídicas em fevereiro diminuiu 10,8% ante janeiro e 4,4% ante fevereiro de 2008. Essa é a primeira vez que a Serasa Experian divulga esses indicadores, que começaram a ser acompanhados desde janeiro de 2008.

Crise financeira já diminui a arrecadação dos estados

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou através de um estudo nesta terça-feira (17), que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo que isoladamente mais arrecada no Brasil e que também é a principal fonte de recursos dos estados brasileiros, começou a cair de outubro de 2008 em diante por conta dos reflexos da crise financeira internacional. A explicação é que a crise está gerando uma demanda menor por produtos e serviços, o que diminui o montante de vendas e, consequentemente, de arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais.

Petrobras anuncia recorde na produção mensal de petróleo

A Petrobras anunciou nesta terça-feira que a produção de óleo da Petrobras no Brasil teve crescimento de aproximadamente 1% em fevereiro, em relação a janeiro, atingindo 1,94 milhão de barris por dia (17 mil acima do mês anterior). O volume ficou 4,64% acima da média diária produzida em 2008, que foi de 1,854 milhão de barris. A empresa informou que, com o resultado de fevereiro, estabeleceu um novo recorde mensal de produção. A estatal atribui o crescimento ao aumento da produção das plataformas P-51, no campo de Marlim Sul, e P-54, que opera no campo de Roncador. Ambas tem capacidade de produção de 180 mil barris por dia.

Heráclito e Sarney regulamentam horas extras no Senado, demite diretores e vão ao MPF

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) divulgou nesta segunda-feira (16) o Ato da 1ª Secretaria da Mesa regulamentando o pagamento de horas extras a servidores do Senado. De acordo com o ato, o controle das horas extraordinárias será feito mediante registro diário no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (Ergon), e deve ser efetivado pelos diretores das unidades administrativas e chefes dos gabinetes parlamentares. O documento considera horas extraordinárias as prestadas após as 18h30 e determina que em nenhuma hipótese haverá o pagamento das horas extras sem o "integral atendimento do que prevê o ato". Por fim, determina que as providências necessárias deverão ser adotadas pelo diretor-geral do Senado no prazo de 60 dias.

Nesta terça-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e Heráclito decidiram afastar os diretores da Casa por causa de algumas irregularidades apontadas contra eles nos últimos dias. Sarney também terá um prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal sobre as medidas adotas para este assunto.

Morre o deputado federal Clodovil Hernandes

Médicos que acompanham o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) informaram, nesta terça-feira (17), que foi constatada sua morte cerebral. O boletim médico divulgado logo cedo já dizia que o quadro clínico do deputado permanecia de "extrema gravidade". O parlamentar sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e foi encontrado caído ao lado da cama na segunda-feira (16).

Durante a manhã desta terça-feira, Clodovil passou por exames que ajudaram a detectar a morte cerebral.

Temer anuncia que MPs não trancarão pautas das sessões extraordinárias

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta terça-feira (17) que a partir de hoje, a Câmara dos Deputados poderá convocar sessões extraordinárias para não causar congestionamento nos trabalhos da Casa, devido ao trancamento da pauta pelo excesso de Medidas Provisórias (MPs) enviadas pelo Executivo ao Congresso. Temer fez algumas interpretações baseadas na Constituição que foi apoiada por vários parlamentares, mas que ainda deixou a Casa dividida.

Temer sugeriu que, quando houver MPs que excedam o prazo de 45 dias de tramitação e passem a traçar a pauta da Câmara, seja realizada sessões extraordinárias para votar as outras propostas que estão pendentes já que, segundo a nova proposta de Temer, essas sessões não terão suas pautas trancadas pelas MPs. O presidente ainda afirmou que caso não haja um veto do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida permanecerá em vigor.

Mensalão: STF anula interrogatório de dez réus e marca nova data

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta terça-feira, que, no dia 9 deste mês, anulou os interratórios de dez acusados de envolvimento com o esquema denunciado em 2005 e determinou que os réus sejam novamente ouvidos pela Justiça em 30 dias. 
A decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou parecer ao Supremo sugerindo a nulidade dos depoimentos, com base nas informações prestadas pelos advogados dos suspeitos de envolvimento com o mensalão. Eles apontaram que houve violação ao direito de defesa durante a fase de depoimentos.