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Principais notícias desta terça-feira (17/02/2009)

José Maurício Jr.

 

Redução da Selic não levou bancos a baixarem taxas

Segundo pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). A redução da taxa básica de juros (Selic) ainda não levou os bancos a diminuírem as taxas cobradas aos clientes. Em janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a Selic em 1 ponto percentual, de 13,75% para 12,75. Neste período de setembro de 2005 a janeiro de 2009, a taxa de juros média para pessoa física apresentou redução de 1,07 ponto percentual (queda de 0,76%), ao passar de 141,12% para 140,05% ao ano. Segundo a Anefac, nas operações de crédito para pessoa jurídica (empresas) houve elevação de 0,19 ponto percentual (0,28%), de 68,23% para 68,42% ao ano.

 

Pacote de Obama poderá ser questionado pelo Brasil na OMC

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta segunda-feira que o Brasil poderá questionar o pacote norte-americano de estímulo econômico na Organização Mundial do Comércio (OMC).  A versão final do plano americano manteve a recomendação de que o ferro, o aço e os produtos manufaturados utilizados nos projetos do pacote sejam produzidos nos EUA. Com ressalva nas obrigações do país sob acordos internacionais. Segundo Amorim, o governo está analisando qual o real impacto da medida sobre as empresas e produtos brasileiros. “Temos que saber se há prejuízo efetivo, é uma coisa que estamos vendo com o setor privado”, disse o chanceler.

 

Câmara decide publicar detalhes de gastos dos deputados na internet

Depois do escândalo envolvendo o deputado Edmar Moreira (sem partido – MG), a Mesa Diretora da Câmara decidiu, nesta terça-feira (17), pela publicação mais detalhada dos gastos dos parlamentares com a verba indenizatória. Em 45 dias a Casa disponibilizará na internet o nome do fornecedor, o número da nota fiscal e o valor de cada compra realizada pelos deputados com esta verba. A nota fiscal em si não será publicada. Os deputados podem receber até R$ 15 mil por mês a título de verba indenizatória.

 

Patrus rebate críticas de Jarbas ao Bolsa Família

O Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, rebateu nesta terça-feira (17) as críticas feitas pelo senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) em entrevista à revista Veja contra o Bolsa Família. Para Jarbas, “o Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo”. “é um programa absolutamente legal e estamos colocando a questão social e da pobreza dentro das políticas públicas, e há um diálogo permanente com a oposição, com prefeitos e governadores da oposição. Trabalhamos dentro de uma linha ética com representação suprapartidária. Não discriminamos ninguém e não colocamos recursos por critérios político partidário”, disse Patrus. Ananias assumiu que o programa ajuda na avaliação positiva do governo e disse que a aceitação deve crescer. “O Bolsa Família tem uma avaliação positiva no Brasil e no mundo e tende a crescer e se aperfeiçoar com ações emancipatórias. Estamos dando prioridade a obras de geração de trabalho e renda”, finalizou.

 

José Alencar deixa hospital e diz não ter medo da morte

O vice-presidente José Alencar, 77, deixou hoje o hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado há 27 dias. Alencar se submeteu a uma cirurgia de alto risco para retirada de tumores na região abdominal no dia 25 de janeiro. Ao sair do hospital, o vice-presidente negou que tivesse medo da morte. "Não tenho medo da morte, até porque não sei o que é a morte."

 

Dez senadores do PMDB têm processos no STF

Mais um episódio das acusações polêmicas do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) trouxe à tona o que está acontecendo nos bastidores do Legislativo. Um Levantamento na base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que dez dos 19 colegas partidários de Jarbas no Senado respondem a processo ou são investigados. No total, a bancada do PMDB contabiliza 13 inquéritos, 4 ações penais e 5 investigações. Em entrevista à revista "Veja", Jarbas disse que no PMDB “boa parte quer mesmo é corrupção”. Os principais nomes da legenda que estão na lista do judiciário são: Valdir Raupp (PMDB-RO), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (AL).

 

AGU vai cobrar R$ 20 bilhões dos órgãos de controle

O procurador-geral federal, Marcelo Siqueira de Freitas, anunciou nesta terça-feira que a Advocacia Geral da União (AGU) vai começar a cobrança judicial de 250 mil multas aplicadas nos últimos cinco anos por 151 autarquias, fundações e agências reguladoras. A AGU espera que sejam arrecadados pelo menos 50% dos R$ 20 bilhões de multas a receber. A maior parte está concentrada em 12 instituições.  O dinheiro será destinado ao próprio caixa dos órgãos de fiscalização.

 

Verbas do PAC serão liberadas antes da autorização da Caixa Econômica

Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria do Ministério das Cidades que permite que prefeitura e o estado recebam a verba da Caixa Econômica Federal para a etapa seguinte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem a necessidade do aval do banco. Bastará que o ente federado apresente o boletim que informa o estágio da obra. O objetivo é que o processo burocrático atrase ainda mais as obras do maior programa do governo.

 

PMDB, PSDB e PT comandarão três comissões cada, na Câmara

Os líderes partidários da Câmara definiram nesta terça-feira (17) a partilha dos cargos de presidente das 20 comissões permanentes da Casa. Nas comissões é onde são realizadas as primeiras votações de projetos e audiências públicas com representantes do governo e de setores da sociedade.
Veja o quadro

 

Sarney quer reduzir juros de empréstimos para servidores do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta terça-feira (17) um ato para tentar reduzir os juros pagos pelos servidores da Casa em empréstimos consignados. A partir de agora, o Senado só irá autorizar o desconto em folha de empréstimos com juros de até 1,6% ao mês. A medida não será retroativa. De acordo com levantamento feito pelo Senado, 40 bancos e financeiras têm contrato atualmente com o Senado para operar com esta modalidade de crédito. A menor taxa de juros oferecida por elas é de 1,75%, e a maioria cobra acima de 2% ao mês. O objetivo é fazer com que os juros baixem causando efeito cascata em outros órgãos.

 

TSE julga cassação do governador da Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira, às 19h, o julgamento do processo de cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), acusado de abuso de poder econômico e político na eleição de 2006.