Bovespa soma 12,5% no mês e dólar cai a R$ 1,97

Perante as instabilidades da economia americana e às expectativas de que a montadora americana General Motors (GM) pedirá falência na segunda-feira próxima, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) oscilou durante todo o pregão – na maioria em baixa – mas conseguiu virar o quadro e fechou o dia em leve alta de 0,30%, aos 53.197 pontos e com o volume de negócios registrado em R$ 8,1 bilhões. No mês, a bolsa brasileria acumulou ganhos de 12,5%.
Já no mercado de câmbio, a moeda norte-americana não pára de cair, mesmo com as constantes intervenções do banco central com a compra da moeda para evitar seu declínio. Assim, o dólar fechou em queda de 1,94%, negociada a R$ 1,97.

STF nega a Delúbio anulação de audiência do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem um recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para que fosse invalidada uma audiência com testemunha do processo do caso mensalão realizada em 3 de abril, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Delúbio alegava que a audiência desrespeitou o calendário sugerido pela relator da ação no STF, ministro Joaquim Barbosa. Mas o plenário do Supremo acatou a explicação do ministro de que a Justiça de Minas Gerais executou a audição de cerca de 150 testemunhas antes do prazo de 80 dias instituído e que não faria sentido esperar o término desse tempo para, somente então, dar seguimento às audiências em outros municípios, segundo informações da Agência Estado.

Parcelamento de dívidas: Lula veta juro menor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o texto proposto pelo PSDB – e aprovado por parlamentares aliados e de oposição – que restringia as possibilidades de processos judiciais contra funcionários ou autoridades responsáveis por intervenções excepcionais no mercado financeiro, incluindo casos de governos passados.
A MP virou lei, mas a repercussão política e a opinião contrária do Ministério da Justiça contribuíram para derrubar a blindagem jurídica das equipes econômicas.

TSE absolve governador de Santa Catarina em processo de cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), por abuso de poder político e econômico e utilização indevida dos meios de comunicação nas eleições de 2006. Por seis votos a um, os ministros negaram o recurso apresentado pela coligação "Salve Santa Catarina", que pedia a cassação de Luiz Henrique e de seu vice, Leonel Pavan (PSDB).

Minc vai a Lula e reclama de perseguição

O ministro Carlos Minc reuniu-se com Lula para se queixar de que colegas ‘esquartejam’ legislação e diz que se sente fraco no cargo. Ele tem conflitos dentro e fora do governo e vai ter que se explicar na Câmara. A senadora Kátia Abreu anunciou que vai apresentar à Comissão de ética do governo federal denúncia pública contra o ministro por ter chamado os produtores rurais de ‘vigaristas’.

CMN eleva obrigatoriedade de recursos da poupança na agricultura

O CMN aumentou para 68% as exigências de destinação dos depósitos da poupança rural para empréstimos aos produtores, o que significa mais R$ 2 bilhões para a safra que começa a ser plantada nos próximos meses. A decisão do plano de safra, com definição dos preços mínimos e outras linhas de financiamento para o setor, deve ocorrem dentro de duas semanas. O valor com que o governo acena para o setor é de R$ 108 bilhões, abaixo do que entidades representativas dos produtores pleiteiam.

Proposta do terceiro mandato é protocolada e devolvida

A proposta de emenda do terceiro mandato foi apresentada com 10 assinaturas de deputados do DEM e cinco do PSDB. Os dois partidos travaram tramitação ao obrigarem seus filiados a recuarem. A proposta será devolvida hoje ao seu autor, Jackson Barreto (PMDB-SE), que poderá buscar novos apoios entre os parlamentares.

TST limita uso de terceirizados em concessionárias de serviço público

O TST restringiu a contratação de trabalhadores terceirizados por concessionárias de serviços públicos. Ao julgar uma ação contra a Celg, distribuidora de energia elétrica de Goiás, o Tribunal entendeu que eram usados terceirizados para desempenhar "atividades-fim". A decisão não tem caráter vinculante para processos que tramitam em instâncias inferiores, mas sinaliza qual será o entendimento do TST em julgamentos futuros. A Celg estuda recorrer STF.

BC continua comprando dólar para um salto nas reservas, diz Mantega

Mantega garantiu que o governo não pensa em mudar o regime de câmbio flutuante e vincula a desvalorização do dólar a um movimento global, que ocorre com outras moedas. ‘O BC já vem comprando e poderá comprar muito mais’ afirmou em sintonia ao que havia dito antes o presidente do BC. Mantega acha que é hora de um novo salto nas reservas, hoje em US$ 205,04 bilhões.  A CNI deu um alerta, com a cotação da moeda americana passando a menos de R$ 2. O impacto maior da crise recai sobre as exportações.