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Principais notícias desta quinta-feira (05/03/2008)

José Maurício Jr.

 

Intervenções do BC no câmbio já somam US$ 60 bilhões

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (5),  que as intervenções da autoridade monetária para "irrigar" o mercado de câmbio já somaram cerca de US$ 60 bilhões.  As atuações do BC acontecem desde a piora da crise financeira internacional, em setembro de 2008. Meirelles participava da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília.

 

TRT mantém suspensão de cortes na Embraer e marca nova audiência

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, o desembargador Luís Carlos Martins Sotero, manteve até o dia 13 a liminar que suspendeu temporariamente as 4.200 demissões da Embraer. Também foi decidido que as duas partes irão se reunir na próxima segunda (9), no gabinete do presidente, em um encontro informal.

 

Bancos vão ao STF contra pagamento de perdas da poupança

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou, nesta quinta-feira (5), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar livrar os bancos do pagamento das perdas de rendimento das cadernetas de poupança ocasionadas pelos planos econômicos adotados no país entre 1986 e 1991. Na ação, a Consif pede que seja reconhecida a constitucionalidade dos planos Cruzado (1986), Bresser (1988), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). No documento enviado ao Supremo, a Confederação “defende o direito do estado de definir política monetária e adotar medidas como a mudança de indexadores, para zelar pela moeda nacional e combater a inflação”. O STF ainda não tem previsão de data para julgar a ação.

 

Relatório da CPI dos Grampos não indicia ninguém

Apesar de estar no relatório final da CPI dos Grampos que a participação dos agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ao lado de agentes da Polícia Federal na Operação Satiagraha foi "atípica e cercada de informalidades", nenhum dirigente, delegado ou servidor desses órgãos foi indiciado. Na operação, o banqueiro Daniel Dantas foi preso e, depois, libertado pelo Supremo Tribunal Federal. "Não há, entretanto, fundamento robusto o suficiente para que se considere a colaboração da Abin com a Polícia Federal eivada de ilegalidade", concluiu o relator, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

 

Pepe Vargas é o novo vice-líder do PT

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi indicado para assumir a vice-liderança do seu partido na Câmara. O parlamentar gaúcho passa a integrar também a Comissão de Desenvolvimento Urbano e permanece como titular da Comissão de Finanças e Tributação. Vargas é o relator do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 e destina mais recursos para a saúde. Outra proposta de relatoria do deputado é o projeto que acaba com o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

Ciro volta, ataca governo e critica Serra

Determinado em disputar as eleições presidenciais em 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse, nesta quinta-feira, que o seu partido não tem que pedir autorização para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se quiser apresentar um projeto para o país e que "ninguém duvide" da sua disposição de concorrer em 2010. Depois de evitar mais polêmicas envolvendo seu nome, Ciro retornou ontem ao Congresso em seu velho estilo de criticar ações e instituições do governo, além de José Serra (PSDB-SP). Nas pesquisas, Ciro está quase sempre em segundo lugar, atrás do tucano e com ampla vantagem com relação à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

 

Dilma: país criará estatal para absorver tecnologia do trem-bala

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou nesta quinta-feira (5) que o país criará uma estatal para administrar a construção de trens de alta velocidade. “Nós iremos reconstruir o Instituto Ferroviário para absorver a tecnologia. Esse instituto, articulado com as universidades e com as empresas privadas nacionais, será o portador da transferência de tecnologia quando da licitação do trem de alta velocidade”, disse a ministra.

O governo pretende licitar até o ano que vem um trem de alta velocidade para ligar o aeroporto de Viracopos, em Campinas, até o Rio de Janeiro, passando por São Paulo. Dilma participou do Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento realizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). 

 

Tarso deve ir ao Senado para falar sobre o caso Batistti

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta quinta-feira (5), um convite para que o ministro Tarso Genro dê explicações sobre a concessão de refúgio político ao ex-ativista italiano, Césare Battisti, condenado por quatro assassinatos em seu país e acusado de terrorismo. Tarso concedeu o refúgio de forma monocrática apesar de o Conselho Nacional de Refugiados (Conare) ter recusado o benefício para o italiano. A ação provocou reações do governo italiano e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá em breve se a decisão do ministro suspende o processo de extradição para a Itália que tramita naquele tribunal. Enquanto isso, Battisti segue preso.  A reunião está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (11).

 

Parlamentares articulam fim do voto secreto

O Movimento pela Transparência (MPT), criado por um grupo de deputados e senadores, para fazer avançar iniciativas contra a impunidade, tem como objetivo levar à votação na Câmara, em segundo turno, a emenda constitucional que acaba com o voto secreto em plenário, até mesmo para cassação de mandatos. A proposta foi aprovada em primeiro turno pelos deputados em setembro de 2006, mas acabou abandonada. A primeira reunião de trabalho aconteceu na noite de terça-feira e reuniu 27 deputados e dois senadores de sete partidos, entre governistas e oposicionistas.

 

Senado anuncia divulgação detalhada de gastos dos senadores

A Mesa Diretora do Senado decidiu, nesta quinta-feira (5), divulgar os gastos com a verba indenizatória da Casa detalhadamente que soma R$ 15 mil mensais. Segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), será seguido o método de divulgação anunciado pela Câmara. Ambas as Casas disponibilizarão os detalhes a partir de abril.
Sarney disse que a intenção é dar “total transparência” a estes gatos. “Vamos publicar da mesma maneira que a Câmara fará, seguindo o mesmo ato. Vamos dar total transparência”.