José Maurício Jr.

Aneel nega recurso de Furnas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira (27) um recurso administrativo de Furnas relativo a uma multa de R$ 5,54 milhões que a agência reguladora aplicou na empresa por causa de um desligamento energético ocorrido em setembro de 2007. Problema que resultou na falta integral de energia no estado do Espírito Santo e da região norte do Rio de Janeiro. Com a rejeição, Furnas pagando o dinheiro, que é equivalente a 0,1% do faturamento anual da agência.
 

Bernardo acha remota as chances de reajuste salarial

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo disse, nesta terça-feira, que o governo ainda não decidiu sobre os reajustes salariais do funcionalismo e a contratação de novos servidores públicos federais neste ano. Após o corte de R$ 37,2 bilhões no Orçamento da União, o ministro ressaltou que os acordos firmados só serão cumpridos se os tributos não sofrerem uma redução aguda este ano. Com um ar cético, Bernardo disse que o cenário não é dos mais animadores, já que a tendência seria de diminuição significativa nos impostos devido aos impactos da crise na economia brasileira.

Petrobras exporta volume recorde em 2008

A Petrobras divulgou, nesta terça-feira (27), que exportou (petróleo e derivados) 9,4% acima do valor registrado em 2007. O que significa cerca de  673 mil barris ao dia. Em volume, as exportações de petróleo e derivados da Petrobras superaram as importações em 103 mil barris por dia. Porém, apesar do resultado positivo, a balança comercial em dólares das compras e vendas de petróleo no mercado internacional foi negativa, devido à flutuação nos preços e o fato da estatal importar mais óleo leve do que exportar o óleo bruto. O que registrou um déficit de US$ 928 milhões tirando a diferença das exportações (US$ 21,2 bi) e das importações (22,1 bi).

Déficit das contas públicas é o menor da história

O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que pelo conceito nominal, o setor público registrou um déficit de R$ 44,3 bilhões em 2008, ou 1,53% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor resultado de toda a série histórica do Banco Central, que tem início em 1991. Esse tipo de conceito começou a ser visto com bons olhos pelo governo. Em 2008, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que um grupo de estudo seria criado para modificar a contabilidade das contas públicas com o objetivo de aproximar as regras brasileiras com as normas vigentes em outros países. “Do ponto de vista do setor público, queremos dar mais importância para o conceito nominal”, disse ele no momento. Mantega também ressaltou, naquela época, que pretende fechar o mandato de Lula com superávits nominais nas contas públicas. Tamanha a ênfase do governo para atingir essa meta que, a economia feita pelo setor público para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda, bateu recorde ao somar R$ 118 bilhões em todo o ano passado, ou 4,07% do Produto Interno Bruto (PIB), contra os R$ 101 bilhões de 2007.

Mesmo com crise, país tem menor nível de desemprego em 10 anos

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a fundação Seade divulgou, nesta quarta-feira, uma pesquisa de emprego e desemprego realizada em seis capitais apontando que a taxa de desemprego do país recuou em 2008. De acordo com os dados, a taxa média de desemprego, que foi de 15,5% em 2007, ficou em 14,1% em 2008 (-9%). Segundo o Dieese, é a menor taxa média anual desde 1999.

Lula repassa terras da União a Roraima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (28), um decreto repassando 6 milhões de hectares de terras da União para o estado de Roraima. Lula disse que o governo está pagando uma dívida que tem com estado desde os problemas de disputas de terras no episódio Raposa Terra do Sol. Estávamos em dívida com Roraima desde a celeuma da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Eu lembro que, ainda em 2004, tinham me apresentado um pacote que era para atender a todas as necessidades, disse o presidente Lula.

O governador do estado, José de Anchieta Júnior, negou que esteja recebendo uma espécie de recompensa por ter perdido parte do seu território por causa da demarcação da reserva indígena. Não se trata de uma compensação, são coisas distintas. A questão indígena foi resolvida no Judiciário, está sendo resolvida a nível judicial e esta questão hoje resolvida a nível de terras foi uma questão administrativa. Não se trata de compensação, frisou Anchieta Junior. Lula pediu ainda que o processo sobre a Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal (STF) tenha uma decisão rápida. O julgamento foi interrompido em dezembro pela segunda vez, porque o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas do processo. O presidente comentou ainda que, em fevereiro, o governo deve anunciar uma medida para facilitar a regularização fundiária em terras da Amazônia Legal.

Governo convoca 17 governadores e Dilma destaca importância

O governo convidou todos os governadores das regiões Norte e Nordeste para firmar um pacto pela redução das desigualdades regionais e combater a mortalidade infantil, o analfabetismo e o baixo número de certidões de nascimento emitidas nesses estados. O segundo dia da agenda de trabalho foi aberto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Ela ressaltou que o enfrentamento das desigualdades sociais será empreendido de forma integrada e que, a partir de agora, será a ordem do dia na agenda presidencial. Segundo Dilma, a concentração de recursos e investimentos produz resultados negativos para o país. Nossa intenção é produzir instrumentos que possam descentralizar os investimentos e garantir elementos que possam superar nossos desafios sociais, disse a ministra.

A ideia inicial é construir uma proposta integrada e participativa entre o Ministério da Saúde, governadores, secretários de estaduais e municipais de Saúde e prefeitos. O encerramento da agenda de trabalho sobre a mortalidade infantil ocorrerá às 17h, no Palácio do Planalto, e contará com a presença do presidente Lula, governadores do Norte e Nordeste e representantes de secretários de Saúde dessas duas regiões. No próximo dia 10, o governo federal deverá apresentar o plano de ação, durante encontro com prefeitos. Enquanto isso, os debates na reunião de trabalho seguirão até o final da tarde desta quarta-feira.

Planalto diz que caso Battisti está encerrado para Lula

O porta-voz da presidência da República, Marcelo Baumbach, disse nesta quarta-feira (2) que o presidente Lula considera que a concessão de refúgio político para o ativista italiano, Cesare Battisti, é um assunto encerrado.  O presidente Lula considera que esse assunto está encerrado, disse. A decisão do governo italiano ocorreu depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, se disse favorável à extinção do processo de extradição de Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte pode decidir sobre a libertação do ativista na próxima segunda-feira (2), quando o Judiciário reabre seus trabalhos após o recesso.

Sarney anuncia candidatura

Após participar de um jantar com a bancada do partido na casa do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, pela primeira vez, que é candidato à presidência do Senado. A partir desse momento eu sou o candidato, disse Sarney.

Ele ressaltou que em momento algum pensou em ser candidato, mas decidiu pela candidatura por essa ter sido uma decisão da bancada peemedebista. Disseram que eu seria a pessoa indicada para presidir o Senado, afirmou. Não pude deixar de atender uma solicitação de meu partido, completou Sarney. Questionado sobre a possibilidade de o PMDB presidir as duas Casas, Sarney disse que seu partido tem legitimidade para isso. O PMDB já é forte. Temos a maior bancada do Senado e a maior bancada na Câmara. Isso não é uma decisão do partido, mas o princípio da proporcionalidade, concluiu. Participaram da reunião, 17 dos 20 senadores da bancada do PMDB. Somente Mão Santa (PI), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE) não foram ao encontro.