O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, criticou hoje (15) o número excessivo de cursos de direito autorizados pelo Ministério da Educação (MEC). O mercado está suprido de cursos de direito. Temos lugares onde faltam candidatos para ocupar as vagas, afirmou Busato, após a divulgação a lista dos cursos de direito que receberam o selo OAB Recomenda.

A conseqüência, segundo ele, é a baixa qualidade dos cursos e a formação de profissionais despreparados. De acordo com Busato, o Exame da Ordem, realizado quando os estudantes concluem o curso, tem reprovado mais de 80% dos formandos. Antigamente era o inverso. Isso começou a acontecer quando começou a se despejar essa quantidade de gente no mercado.

Para Busato, a baixa aprovação dos bacharéis em direito nos concursos públicos é outro reflexo da má formação dos profissionais. A grande vítima é o aluno e depois a cidadania, porque precisamos prover os cargos de magistratura no país, disse o presidente da OAB.

Para ele, o Ministério da Educação deve fechar os cursos que não tiverem qualidade. Se começar a fechar, vão pensar duas vezes antes de fazer o investimento para abrir o curso.

De acordo com Busato, a abertura de cursos de direito é usada como moeda de troca em momentos eleitorais. Por ocasião da campanha de Fernando Henrique Cardoso, houve um “estouro” de autorizações para faculdades de direito. Isso também ocorreu na campanha eleitoral do presidente Lula. Chegamos a reclamar que estávamos autorizando a instalação de uma faculdade de direito a cada três dias.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Educação informou que a autorização para abertura de cursos seque as determinações legais e que o ministério não deverá se pronunciar oficialmente sobre os comentários do presidente da OAB.

Ag. Brasil