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Prefeitos defendem alíquota maior para royalties

Para os prefeitos das 2 mil cidades mineradoras do país, o ponto mais importante da nova legislação do setor mineral, a ser encaminhada para votação no Congresso, é, "disparadamente", a possibilidade de aumento da alíquota da Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Anderson Cabido (PT), prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), disse que "esse é o grande ponto de interesse". As prefeituras recebem 65% da Cfem, a maior fatia, enquanto 23% vão para os cofres estaduais e 12% para a União.As novas alíquotas serão objeto de um decreto-lei que vai regulamentar o projeto de lei da Cfem e estabelecer os novos percentuais a serem cobrados sobre cada bem mineral. No caso do minério de ferro, a proposta oficial é subir de 2% para 4%. Outros metais básicos, como o níquel e o cobre, também devem ter alíquotas dobradas de 2% para 4%