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Pré-sal é o destaque da Câmara nesta semana

A Câmara concentrará seus esforços nesta semana para iniciar a votação dos projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo da camada pré-sal. O primeiro item da pauta a ser discutido é o susbtitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que trata do regime de partilha. Em seguida, os deputados devem votar a criação do Fundo Social, uma reserva para fazer uma poupança de longo prazo com o objetivo de financiar projetos e programas de desenvolvimento social e regional nas áreas de Educação, Saúde pública, Ciência e Tecnologia, enfrentamento das mudanças climáticas e Cultura. A capitalização da Petrobras é o tema do terceiro projeto pautado. O último projeto de lei é o que cria a Petro-Sal para gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados na camada pré-sal. Segundo o líder o PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), a regulamentação do pré-sal será concluída em quatro semanas.