Por Murillo de Aragão
Publicado no O Tempo – 17/02/2016
A evidente fragilidade do governo Dilma está encorajando setores do mundo político a buscar alternativas de poder. Elas vão desde a troca de partido até a mudança do regime de governo e flertam até mesmo com a antecipação das eleições gerais de 2018 para este ano.
No universo do PT, cerca de 20 deputados federais e suas conexões debatem a possibilidade de abandonar o partido e fundar outro. Acham que a legenda está irremediavelmente comprometida por causa dos escândalos e da crescente pressão sobre sua principal liderança: Lula.
Longe do PT, a fuga partidária também é uma opção. Espera-se que muitos deputados federais mudem de partido durante o período de um mês da janela partidária, que deverá valer a partir da próxima sexta-feira, 19.
Na oposição e entre algumas lideranças governistas cristalizou-se a certeza de que, a julgar pelas características pessoais da presidente Dilma, ela não conseguirá construir uma governabilidade suficiente para enfrentar a crise. Tal fato estimula a imaginação.
A primeira certeza é a de que a questão do impeachment não morreu, está paralisada até que o STF decida sobre os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Cunha contesta a decisão do STF de proibir a votação secreta para a escolha dos integrantes da comissão que analisará o impeachment.
Com o impeachment jogado para adiante, outras saídas para a crise estão sendo cogitadas na oposição. A mais óbvia é o julgamento de denúncia contra a chapa Dilma-Temer no TSE, em que quatro ações questionam a legalidade de sua eleição. Com a potencial influência do governo na corte, não será um julgamento rápido nem é garantido que possa resultar na anulação da chapa.
Na Câmara, cerca de 70 deputados já encamparam a ideia de antecipar as eleições gerais de 2018. Ou seja, zerar o jogo de 2014 e começar de novo. É uma proposta ousada, sonhadora, que somente será viabilizada em uma situação especialíssima: um agravamento ainda maior da crise política. Mesmo inviável, apenas o fato de mais de 15% dos deputados cogitarem tal saída é sinal muito sério de debilidade institucional.
Outro grupo pretende tirar da gaveta a emenda constitucional de 1995, que acaba com o presidencialismo e institui o parlamentarismo, ainda que isso dependa de plebiscito. O texto pode ser votado a qualquer momento, caso haja consenso das lideranças partidárias.
Uma nova vertente começa a ganhar consistência. Seria a aprovação de emendas constitucionais que limitassem o poder do presidente da República. Na prática, um conjunto robusto de modificações constitucionais poderia resultar em um sistema semipresidencialista com ingredientes parlamentaristas.
Cogita-se, por exemplo, submeter todos os nomes do Ministério à aprovação do plenário do Senado. Ou, ainda, limitar dramaticamente a possibilidade de edição de medidas provisórias. Alega-se que o governo continua abusando delas. Apenas no recesso que acabou recentemente, foram editadas 15 novas medidas provisórias. Hoje, no país, existem 21 MPs em vigor à espera de votação.
Inovação importante estaria na imposição de limite de crescimento dos gastos públicos e na transformação do Orçamento em uma peça de execução compulsória. Outras iniciativas estão no radar: estabelecimento de limites de despesas de acordo com o desempenho do PIB; fim de algumas vinculações; e exigência de metas anuais para as agências reguladoras (o descumprimento implicaria crime de responsabilidade), entre outras.