Texto aprovado na câmara deixa Rio com 18% dos royalties do pré-sal
10 de dezembro de 2009Comissão conclui aprovação das novas regras para TVs por assinatura
10 de dezembro de 2009A Câmara aprovou o projeto de lei que trata do regime de partilha para exploração do petróleo e gás da camada pré-sal. O projeto estabelece ainda as novas regras para a divisão de royalties da exploração do petróleo e do percentual da participação especial das áreas já licitadas. Faltam ainda serem apreciados destaques que visam a alterar o texto do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).