Há uma crise no funcionamento dos poderes, adverte o celebrado jurista Nelson Jobim em entrevista ao site “JOTA.INFO”, recém-lançado. Segundo ele, falta diálogo entre o Judiciário e o Legislativo, o Executivo sofre de paralisia decisória e as lideranças do Congresso foram implodidas. Fala por experiência própria, com atuação nos três poderes – relator-adjunto da Comissão de Sistematização da Constituinte (1988), relator da Revisão Constitucional e ex-presidente do STF, foi ministro da Defesa da presidente Dilma.
“Quando o STF começa a ter essa vontade de produzir legislações, significa que cada vez mais se desqualifica o Parlamento, porque não se criam mecanismos para que aquilo funcione e exerça suas funções” afirma o ex-deputado e ex-ministro da Justiça. Para ele, se o Judiciário começa a substituir o Legislativo, este torna-se dispensável.
Jobim é contundente em suas críticas, inclusive a pessoas, que ele cita nominalmente, como o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa, e a ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon. Barbosa, não tinha biografia ao entrar no STF e por isso elegeu o conflito como forma de operar, diz; Eliana valorizou o lado repressivo do CNJ em vez de dar ênfase à questão da gestão judiciária, que considera muito fraca, acrescenta.
O ex-parlamentar (PDB) gaúcho, considerado quase um tucano pela forte ligação com o ex-presidente Fernando Henrique, de quem também foi ministro (Justiça), sentencia: “Há falta de quadros de gestão (no Judiciário), de funcionários estáveis (para cuidar da gestão dos tribunais). Eu sempre defendi que gestão tinha que ser incumbência do funcionário. O comando político é do juiz. Nos hospitais já há uma carreira de administrador hospitalar que funciona. Por que não se tem alguém para a administração do sistema judiciário?”.
Íntegra da entrevista