BRASíLIA – Para lidar com a demanda crescente por licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura no País, o governo baixou ontem pacote que reduz prazos para a autorização de obras e também os custos para compensar danos e impactos no meio ambiente e nas populações atingidas.O pacote editado ontem ocupa 23 páginas do Diário Oficial. O governo trabalha com a multiplicação dos pedidos de licença. Nos próximos dez anos, a previsão é que será necessário licenciar mais 31,5 mil megawatts de energia gerados por novas hidrelétricas, 32.450 quilômetros (km) de linhas de transmissão, 16.419 km de rodovias e 23.140 km de ferrovias, além de investimentos de R$ 1,4 bilhão em portos e o aumento da produção de 3,3 milhões de barris de petróleo. "Vamos garantir a celeridade necessária, sem perder a qualidade das licenças", insistiu Curt Trennepohl, presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os procedimentos definidos em portarias também exigirão mais qualidade dos estudos ambientais apresentados pelos empreendedores. (Agencia Estado)