Customize Consent Preferences

We use cookies to help you navigate efficiently and perform certain functions. You will find detailed information about all cookies under each consent category below.

The cookies that are categorized as "Necessary" are stored on your browser as they are essential for enabling the basic functionalities of the site. ... 

Always Active

Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.

No cookies to display.

Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.

No cookies to display.

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

No cookies to display.

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

No cookies to display.

Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.

No cookies to display.

Exibir tudo

O império da Corte Colegiada

03/02/2017

Isto É

STF-suprema-corte-724x367-n3tqyr5y015j4nmn2jf3lcfqo1nru7g0iqarbg330w

O julgamento do Mensalão significou o início de um período de abalos marcante em uma das características mais essenciais e necessárias em uma Suprema Corte: o poder institucional do órgão colegiado.

De lá para cá, o protagonismo das decisões monocráticas ganhou espaço, alavancadas tanto por eventuais debilidades institucionais da Corte quanto pelo comportamento personalista de alguns ministros. Com o devido estímulo da “midiatização” do processo judicial.

Com a eclosão do Petrolão, o que era grave ficou seríssimo. Nesse quadro, a perda do grande brasileiro Teori Zavascki é de se lamentar profundamente. Zavascki era um juiz discreto e corajoso. Tinha coragem para desagradar gregos e troianos e para não se pautar pela excitação midiática. Os réus da Lava-Jato que serão julgados pelo STF devem estar preocupados com a sua perda.

Teori atuava com a parcimônia e a discrição imprescindíveis ao cargo. Não buscava o aplauso fácil. Tomou decisões com as quais, pessoalmente, não concordo, como apoiar a prisão de réus condenados em segunda instância. Porém, sempre defendeu suas posições com grandeza, desprendimento e convicção.

Edson Fachin, como novo relator da Lava-Jato, deverá manter as mesmas características de Teori. Também no que se refere à nomeação de um novo ministro para a Corte, esperamos que a escolha não perca de vista as qualidades de Teori.

Não basta ser um jurista e/ou um magistrado para ocupar a vaga. É preciso que o escolhido seja alguém que, além de preparado e experiente, saiba que o STF não deve ser Corte de onze juízes, mas um organismo colegiado que proteja a Constituição.

Dada a gravidade do momento – tanto pela súbita morte de Teori quanto pela relevância das investigações em curso –, o STF deve, ao longo da reflexão que faz sobre o infausto acontecimento e seus desdobramentos, pensar muito sobre a necessidade de se buscar um substituto com comportamento austero e não espetaculoso.

A reconstrução do capitalismo nacional e do sistema político vai demandar do STF uma responsabilidade nunca testada. Não cabe espaço para protagonismo exacerbado nem para complacência frente ao espetáculo do noticiário.

O STF, obviamente, deve avançar com consistência nas questões da Lava-Jato dentro do marco constitucional, visando sanear as práticas e as políticas que já não condizem com a vida nacional. Mas, para tal, deve reforçar o seu compromisso com a institucionalidade. Não por meio de palavras que repetem obviedades, mas por atitudes firmes e claras.

O governo, a política e a agenda gigantesca que há pela frente
2 de fevereiro de 2017
Fascínio dos vazamentos
3 de fevereiro de 2017