Este ano, o documentário "Lixo Extraordinário" mostra o contato do artista plástico Vik Muniz com os catadores de material reciclável do Aterro do Jardim Gramacho, maior da América Latina, localizado no Rio de Janeiro. O filme está causando grande impacto e vem em um bom momento onde todos na sociedade devem considerar a questão de forma séria e pragmática. 

O lixo, apesar da aprovação da lei de resíduos sólidos no ano passado, ainda não tem a devida atenção de autoridades e da sociedade.

Muitos aeroportos do Brasil estão em permanente situação de risco por conta de urubus que proliferam em lixões. O Brasil , a frente de México e China, é o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os países emergentes, de acordo com estudo da ONU sobre o tema.

O Rio de Janeiro tem uma coleta per capita de lixo de mais de 445 quilos em 2009! Na cidade de São Paulo, das 15 mil toneladas de lixo recolhidas por dia, cerca de 35% são materiais recicláveis e menos de 1% é reciclado.

Cada paulistano produz diariamente 1,2 kg de lixo, em média, que vão para as montanhas dos lixões ou aterros sanitários.

Ano passado o Congresso aprovou o lei de resíduos sólidos. Foi um imenso avanço e sedimentou as bases para a revolução que necessitamos no tratamento do lixo no Brasil. Com a lei, fica estabelecida a “responsabilidade compartilhada” entre governo, indústria, comércio e consumidor final no gerenciamento e na gestão dos resíduos sólidos.

As sanções previstas em caso do descumprimento da lei aplicam-se às pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos.

Consumidores finais são responsáveis pelo acondicionamento apropriado do lixo e, em certo prazo, serão obrigados a fazer a separação onde houver a coleta seletiva. Todos, inclusive empresas, governo e pessoas são proibidos de descartar resíduos sólidos em praias, no mar, em rios e em lagos.

Pela lei, todos – inclusive os governos – estão proibidos de manter lixões. Deverão ser construídos aterros sanitários adequados às normas ambientais onde somente poderão ser depositados resíduos sem possibilidade de reaproveitamento.

Além da responsabilidade compartilhada entre empresas, governo e cidadãos, a lei cria a “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a criar mecanismos para recolher as embalagens após o uso. Inclusive agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e lâmpadas.

Outro ponto obscuro é a falta de uma política que transforme a reciclagem em uma atividade verdadeiramente lucrativa. Por conta do preço do alumínio, quase 80% das latas de alumínio são recicláveis no Brasil.

O índice de reciclagem de papelão também é expressivo. Infelizmente, outros produtos nem tanto. Cerca de 30% do lixo fica nas ruas entupindo bueiros e degradando o meio-ambiente. Consta que menos do que 5% do lixo urbano é reciclado.

Evidentemente, apesar dos avanços institucionais e da maior conscientização, o lixo é um problema não resolvido e longe de ter uma solução adequada. Tenho dúvidas que conseguiremos cumprir a lei dos resíduos sólidos em quatro anos como previsto. Além das imensas dificuldades de transformar padrões culturais no trato da questão, nos falta senso de urgência para tratar a questão.

Tampouco há ainda a consciência de que o lixo é uma imensa fonte de riqueza e de transformação. O potencial é tão grande que um dia, talvez não tão longe, o lixo urbano seja comprado pelas empresas e recolhido nas residências para fins de reciclagem e não objeto de contratação como serviço.