Murillo de Aragão

Publicado no O Tempo – 04/11/15

Em meio ao desgaste que atinge lideranças e partidos, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem-se posicionado de forma ativa, visando buscar saídas para a crise política e econômica que assola o país.
Recentemente, a Fundação Ulysses Guimarães, liderada por Moreira Franco, divulgou um documento com propostas do partido para o destravamento da economia. O documento reuniu estudos e projetos de diversos pesquisadores. Na reta final, figuras como o economista Marcos Lisboa e o ex-ministro Delfim Netto, entre outras, foram ouvidas.
A iniciativa deve ser avaliada sob dois aspectos. O primeiro, pela iniciativa em si. O que o PMDB está fazendo, nem o governo, nem a oposição fizeram: tentar desenhar um mapa para a saída da crise.
Enquanto o governo e a oposição batem cabeça em torno da questão do impeachment, o PMDB colocou sobre a mesa um documento com propostas claras que podem merecer apoio ou críticas, mas nunca condenação. Enfim, é uma iniciativa política e partidária importante num momento como este.
Não é a primeira vez em que a legenda se coloca proativamente em busca de soluções para temas críticos. Isso ocorreu, por exemplo, no caso da reforma política, que mobilizou a militância do partido em ampla consulta e que, infelizmente, resultou em poucos avanços práticos.
Em outra ocasião, Renan Calheiros, presidente do Senado (PMDB-AL), tentou consolidar algumas propostas em tramitação no Congresso em torno de uma agenda que não chegou a ir para a frente, tanto por conta das disputas entre a Câmara e o Senado quanto pelo ambiente político em geral.
O segundo aspecto a ser destacado na iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães é acerca da qualidade das propostas. O documento, que recebeu destaque na imprensa, propõe alternativas para destravar a economia que merecem ser seriamente consideradas pelo governo e pela oposição.
Destaco algumas no campo fiscal: a construção de uma trajetória de equilíbrio fiscal duradouro, com a redução da dívida pública, e um limite de gastos de custeio inferior ao crescimento do PIB.
No que toca ao desenvolvimento econômico, propõe um maior protagonismo da iniciativa privada, com melhores condições para concessões e parcerias, além de um amplo programa de simplificação tributária e de desburocratização. Aponta ainda para uma maior integração comercial, com ou sem o Mercosul.
O PMDB tem a coragem de propor atacar a questão fiscal com o fim das veiculações orçamentárias e a existência de uma autoridade orçamentária que zele pela boa execução do Orçamento em bases impositivas, em que apenas o que for aprovado pode ser gasto, sem retenções ou pedaladas.
Faltou maior esclarecimento sobre as questões tributária e previdenciária. As intenções são boas, mas faltam detalhes. Outro ponto que não é tratado no documento é a reforma política, pilar essencial da construção de um futuro melhor para o país.
As limitações aqui indicadas não tiram, no entanto, a importância do documento como um marco inicial de debates para a saída da crise.
Sobretudo mostram que, mesmo sendo um partido multifacetado, o PMDB busca se posicionar como tal neste momento delicado pelo qual passa o país. Deve ser exemplo para os demais.