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O Tempo – 03/08/2016
Por Murillo de Aragão
Um dos sintomas mais significativos da decadência de uma nação é seu povo não poder andar com segurança pelas ruas. Em um encontro com o ex-presidente argentino Fernando de la Rua (1999-2001), durante sua campanha eleitoral, disse-lhe que sua prioridade deveria ser garantir que os argentinos pudessem andar sem medo pelas belas ruas de Buenos Aires.
Contei-lhe a dramática situação do brasileiro, que, nas grandes cidades, perdera a tranquilidade para caminhar. Naquela época, as reportagens na TV ainda não mostravam a selva atual – à luz do dia, nas ruas do Brás, em São Paulo, punguistas avançam como animais sobre as pessoas, suas presas, para arrancar-lhes bijuterias baratas do pescoço.
Fatos como esse embutem vários significados, a começar pela brutal degradação dos costumes. O simples fato de alguém decidir roubar o outro é uma prova de grave perda de valores. E a perda de valores não tem nada a ver com pobreza ou riqueza. Nem é uma questão de falta de educação formal, e sim de falta de princípios e de educação doméstica.
O segundo significado reside na ineficiência no trato do problema por parte das autoridades. Não há recursos suficientes nem competência. Falta investimento em inteligência e tecnologia para desbaratar o crime organizado e prever sua ocorrência nas zonas de maior incidência. No Rio de Janeiro, as UPPs foram um alento no princípio, mas já começam a perder energia, engolfadas por outro traço cultural de nosso sistema: a corrupção endêmica.
O terceiro significado é a miopia do próprio crime organizado, que deveria, antes de mais nada, evitar problemas para a população. Os criminosos deveriam seguir o exemplo dos antigos barões do jogo do bicho, que não permitiam criminalidade nas cercanias de suas bancas.
Outro ponto importante é que a maior das motivações da bandidagem é o tráfico de drogas. O consumo de certas drogas deveria, então, ser legalizado, regulamentando-se sua venda, como já acontece em alguns países. Nos anos 30, nos Estados Unidos, a Lei Seca funcionou apenas para estimular o comércio ilegal de bebidas. A questão poderia ter sido tratada de outra forma.
Duas atitudes devem ser adotadas. Uma, com relação aos meios de comunicação. Nossa comunicação de massa denuncia o crime; todavia, pouco contribui para orientar o cidadão sobre o problema. Uma segunda atitude seria a criação de uma agência de inteligência destinada a trabalhar para a obtenção de informações e abastecer as autoridades policiais. Devemos ter nosso DEA voltado para questões específicas, como o tráfico de drogas e de armas.
A nova agência trabalharia em conjunto com a Abin e o DPF, bem como com as polícias militares e civis e as Forças Armadas. Seria um organismo subordinado diretamente ao ministro da Justiça ou ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, com estrutura e recursos próprios. Com mais inteligência e recursos, as ruas poderiam voltar a ser mais seguras.
Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York que ficou conhecido por sua política de “tolerância zero” com o crime, ensinou certa vez: “É preciso enfatizar muito o policiamento, mas ele deve ser seguido por condenações judiciais, muito frequentemente por encarceramento, e envolver uma melhoria na comunidade”.
Ou seja, o combate ao crime implica estratégia – remoção dos criminosos (principalmente traficantes) das ruas, programas contra a violência doméstica (em geral contra as mulheres) e contra os pequenos crimes, para que estes não se transformem em grandes. Além do uso de tecnologia com o objetivo de identificar que crimes são praticados, de que tipo, onde, a que horas etc. Ou seja, é muito trabalho pela frente. Você acha que esse tipo de enfrentamento da violência está sendo praticado no Brasil?
Nossas autoridades precisam aprender que combater o crime compensa.