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Fábio Alves
O Estado de S. Paulo
Metade dos parlamentares na Câmara avalia como ruim ou péssima a relação entre Executivo e Legislativo e acredita que o quadro vai manter-se como está ou piorar nos próximos três meses. É o que mostra a primeira pesquisa de avaliação do governo Dilma Rousseff na Câmara feita pela consultoria política Arko Advice, à qual o Estado teve acesso com exclusividade. Foram ouvidos 102 deputados de 20 partidos, distribuídos conforme a representatividade de cada bancada, entre 24 e 26 de fevereiro.
Nesse período, o estresse já tomava conta dos parlamentares no Congresso, diante da expectativa dos pedidos de investigação de políticos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O Supremo Tribunal Federal autorizou na sexta-feira a abertura de inquérito contra 12 senadores e 22 deputados suspeitos de ligação com o esquema de corrupção na Petrobrás.
Mas a pesquisa ainda não havia captado completamente a piora no clima em Brasília com a crise deflagrada entre o governo Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele devolveu à Presidência da República a medida provisória que reduziu o benefício tributário da desoneração da folha de pagamento das empresas no mesmo dia em que Janot enviou sua lista ao STF.
“A pesquisa reflete um momento de tensão em que o governo já enfrentava diversas dificuldades na Câmara”, diz o analista sênior da Arko Advice, Cristiano Noronha, responsável pela pesquisa em conjunto com Murillo de Aragão, diretor da consultoria.
Para Noronha, se os deputados ouvidos fossem entrevistados na semana que passou, após o envio da lista de Janot e da devolução da MP da desoneração por Renan, a avaliação do governo teria sido pior.
“O fato de que metade dos deputados avalia como ruim ou péssima a relação do Legislativo com o governo é uma sinalização clara de que a presidente Dilma precisa urgentemente mudar não somente a sua postura – ou seja, com mais diálogo e compartilhamento das decisões -, como também uma possível mudança de pessoas na articulação com o Congresso”, explica o analista da Arko Advice.
Para Noronha, Dilma precisa incluir representantes de outros partidos da base aliada no núcleo duro de coordenação política do governo ou substituir nomes que já estejam desgastados na articulação com o Congresso. Hoje, o chamado G6 é formado pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Pepe Vargas (Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça), Jaques Wagner (Defesa) e Ricardo Berzoini (Comunicações), todos do PT.
Pessimismo
Na pergunta sobre como estará o relacionamento entre os dois poderes nos próximos três meses, 51% dos parlamentares entrevistados disseram acreditar que a relação vai se manter como está ou piorar no período indicado.
“Esse pessimismo é como se os deputados dissessem não acreditar que, nos próximos três meses, nem a coordenação política do governo nem a postura da presidente Dilma devem mudar substancialmente”, observa Noronha.
Esse mau humor dos deputados, segundo o analista da Arko, aumentará muito o custo político de aprovação na Câmara de medidas importantes para o governo, em particular as relacionadas ao ajuste fiscal.
“Não necessariamente o Congresso vai expressar seu descontentamento com a presidente rejeitando o pacote fiscal, mas poderá demonstrar sua insatisfação derrotando o governo em outras medidas igualmente importantes, como aconteceu com a PEC da Bengala”, diz o analista.
O plenário da Câmara aprovou na noite da quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo, de tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da União (TCU). Se a PEC for aprovada pelo Congresso, Dilma não terá a oportunidade de indicar cinco ministros para o STF até o fim do mandato.
O resultado da pesquisa indica ainda, na visão do analista da Arko Advice, que a aprovação de projetos importantes vai se tornar mais complexa e difícil, o que exigirá um envolvimento mais direto da presidente para compensar a fragilidade da coordenação política do governo com o Congresso.
Metodologia
Para respeitar a proporcionalidade dos partidos na Câmara, a Arko Advice entrevistou 16 deputados do PMDB, 13 do PT e 10 do PSDB. PP e PR tiveram oito parlamentares entrevistados cada um. Do PSB, foram sete. Já PTB, DEM e PSD participaram, cada um, com cinco deputados ouvidos. Do PDT e PRB, foram quatro; do PC do B, do PSC e do Solidariedade, três; e do PPS e do PROS, dois cada um. A pesquisa ouviu um deputado do PMN, um do PV, um do PHS e um do PSOL.
A escolha dos representantes de cada partido para a pesquisa obedeceu a um critério regional – isto é, da proporcionalidade da bancada dos Estados no partido – e também à relevância de alguns deputados dentro da estrutura de sua legenda, segundo Noronha. Os nomes dos deputados entrevistados não serão divulgados.
A consultoria vai realizar a pesquisa mensalmente na última semana do mês com o objetivo de medir a popularidade da presidente entre os deputados, mantendo a amostragem de 20% da Casa.
Embora não tenha ouvido os senadores, Noronha diz que o humor político captado na Câmara não deve ser diferente do que deve pairar no Senado. “O sentimento é muito parecido, pois, por mais que sejam Casas diferentes, os partidos são os mesmos”, observa.