Onze cidades pernambucanas amargaram em janeiro e nos últimos dias de fevereiro quedas nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em Itacuruba, no Sertão de Itaparica, por exemplo, a redução foi de 58,66% nos primeiros 31 dias do ano em relação ao mesmo período de 2011 (ver lista completa na arte ao lado). E aconteceu justamente em um mês em que a arrecadação de ICMS foi recorde no Estado, atingindo a cifra de R$ 1 bilhão. O motivo para a distorção remonta a 2009, quando, através da Lei de nº 13.931, o governo alterou os critérios de divisão do tributo. Para 2013, mais mudanças acontecerão. O desempenho dos municípios em Educação terão mais peso na hora de divisão do bolo. Para corrigir o problema deste ano, foi enviado pelo poder executivo, em regime de urgência, um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 10. Na justificativa apresentada aos parlamentares, o baque previsto pode chegar a 83% em alguns casos, se a matéria não for votada o quanto antes. Ocorre que os deputados estão em recesso por conta do Carnaval e só voltam no próximo dia 27. Até lá, as 11 prefeituras continuarão a lidar com as perdas. (Jornal do Commercio)