Novo comando do DEM decide fechar cerco a infiéis
16 de março de 2011
Empresas estrangeiras retiram funcionários do Japão
16 de março de 2011
Exibir tudo

Manobra no Senado derruba MP que pune violação de sigilo por servidor

Uma manobra patrocinada por senadores do governo e da oposição acabou por derrubar a medida provisória 507, que pretendia estabelecer um conjunto de punições ao servidor público responsável pela violação do sigilo fiscal de contribuintes. Tudo começou com as críticas da oposição, encampadas pela base governista, à escassez de prazo para debater o texto da MP. A matéria havia sido aprovada com modificações na Câmara no dia 1º de março e, se não fosse aprovada sem modificações pelos senadores, perderia a validade à meia-noite desta terça. As mudanças feitas pelos deputados, na avaliação dos senadores, "deixaram brechas" que poderiam facilitar a violação de sigilos em vez de dificultar.