Cinco partidos – PCdoB, PV, Psol, PSB e PRB – fazem um ato público, nesta quarta-feira, para pedir uma “reforma política democrática e pluripartidária”. O foco principal é protestar contra a cláusula de barreira, que na visão desses partidos pode reduzir os direitos dos representantes eleitos pelo povo.
A cláusula é uma exigência da Lei dos Partidos Políticos (9096/95) para que os partidos tenham direito ao funcionamento parlamentar, a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito na televisão. Para tanto precisam ter 5% dos votos nacionais e 2% em 1/3 dos Estados. Nenhum dos partidos que participam do ato conseguiu atingir esta exigência.
Participarão do ato político, a partir das 10 horas, o vice-presidente da República, José de Alencar (PRB) e os presidentes de todos os partidos que organizaram a manifestação: senadora Heloísa Helena (AL), do Psol; Renato Rabelo, do PCdoB; José Luiz Penna, do PV; Roberto Amaral, do PSB, e Vítor Paulo, do PRB. Também estarão presentes deputados estaduais e outros políticos.