O líder do governono Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar a emenda que incluiu a previdência entre as áreas beneficiadas pelo fundo social do pré-sal. A emenda, de autoria do  do deputado Márcio França (PSB-SP), foi aprovada pela Casa na noite de quarta-feira (24) e o projeto segue agora para o Senado. A Câmara só voltará a analisar o tema se o Senado fizer alguma alteração.

Segundo o deputado, esse foi o único destaque aprovado no projeto que contraria os interesses do governo. “Nós aprovamos quase tudo do jeito que o governo queria. Perdemos só na votação da emenda e o presidente vai vetar”, disse Vacarezza.

A emenda aprovada determina que 5% dos recursos que serão destinados ao combate à pobreza sejam destinados a um fundo específico que seria gerido pelo ministério da Previdência com a finalidade de “recompor a diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e efetivamente pago pela previdência social a seus segurados”. A emenda diz ainda que após a recomposição destas perdas, os recursos poderão ser direcionados para a realização de projetos e programas nas áreas de ciência e tecnologia.

Antes desta inclusão, o fundo seria destinado para o desenvolvimento social e regional em áreas de combate à pobreza, educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia e ambiental.

Vacarezza argumenta que a emenda não garante o reajuste dos aposentados, apenas desvia os recursos destinados a um setor para outro, no caso, para a Previdência. " Esta emenda não garante um tostão para os aposentados. é pura demagogia. O que define o reajuste é lei ou Medida Provisória. Essa emenda só vai desviar dinheiro do fundo para o caixa da previdência”.

O projeto segue para o Senado onde, provavelmente, será tramitado em regime de unrgência. Como já ocorre com a proposta de criação da Petrosal e que também acontecerá com os outros projetos – capitalização da Petrobras e regime de partilha – à medida que forem chegando da Câmara.