Murillo de Aragão

Com a eleição de outubro, o Congresso Nacional fará recesso branco durante toda a campanha eleitoral. Terá apenas três semanas de esforço concentrado até lá: o primeiro nesta semana; o segundo, na primeira semana de agosto (dias 1 a 3) e o terceiro, entre 4 e 6 de setembro.

Isto significa que projetos de interesse do governo, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, de Saneamento e de Agências Reguladoras, dentre outros, terão poucas chances de ser aprovados conclusivamente no segundo semestre. Este é o lado ruim das férias dos congressistas. 

Por outro lado, o risco de o Congresso impor novos constrangimentos para o presidente Lula, como tem feito nestas últimas semanas, cai consideravelmente.

Motivados pela proximidade do pleito, os parlamentares aprovaram a extensão do reajuste do salário mínimo (16,67%) para aposentados e pensionistas. O presidente foi obrigado a vetar. O impacto fiscal da medida, por ano, era estimado em aproximadamente R$ 8 bilhões. 

O Congresso também aprovou a inclusão de empregados domésticos no regime do FGTS, deixando para o governo uma decisão complicada. Se o presidente vetar, pode fica mal com a categoria. Se não vetar, pode ficar mal com a classe média. As pesquisas de intenção de voto já mostram o desgaste que o presidente com a classe média.

Os jornais da semana passada abordaram o assunto de uma forma muito negativa para o governo. Disseram que o governo estava unido contra trabalhadores e aposentados. 

Mesmo assim, o presidente deve sair ganhando. A culpa por não votar projetos importantes recai sobre os parlamentares, cuja imagem não é das melhores. Ao mesmo tempo, não corre o risco de ser surpreendido pela vocação eleitoral dos congressistas em ano eleitoral.

O governo deve ficar atento, pois as semanas de esforço concentrado poderão ser complicadas. Os parlamentares estarão em plena campanha. E depois de ouvir de perto as reclamações do eleitor, poderão querer dar esmola com o dinheiro dos outros.