Depois de Barbosa e Tombini, chegou a vez do ministro Joaquim Levy enfrentar, na terça-feira, uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele vai passar o final de semana preparando medidas alternativas para evitar a votação do projeto de lei que obriga o governo a renegociar as dívidas de estados e municípios.
Todos sabemos que se trata de um técnico criativo e com profundo conhecimento do funcionamento da economia brasileira, com seu aparato de incentivos, sistema tributário complexo, superposição de atribuições entre entes e órgãos públicos. Mas pela primeira vez se vê diante de um confronto político radical entre Legislativo e Executivo. Logo a solução para esse problema econômico da dívida terá que ser política.
Levy garantiu aos senadores que apresentará um cronograma para que o novo indexador — juros de 4% ao ano mais IPCA ou taxa Selic, o que for menor — seja adotado.
Além do cronograma, o ministro da Fazenda pretende tratar de outros temas que estão na agenda econômica: a guerra fiscal em torno do ICMS e a chamada convalidação de benefícios fiscais, como isenção ou redução de impostos, dados pelos governos estaduais para atrair grandes empresas.