IGP-10 tem alta em outubro e registra inflação de 0,64%
18 de outubro de 2011
Dilma participa da 5ª Cúpula do Fórum de Diálogo do Ibas, na África
18 de outubro de 2011
Exibir tudo

Lei da Copa: Comissão especial faz primeira reunião e quer ouvir Pelé

A comissão especial, responsável pelo parecer sobre a Lei Geral da Copa, promove hoje (18), às 14h30, na Câmara dos Deputados, a primeira reunião. A finalidade é analisar os primeiros 11 requerimentos apresentados na sexta-feira (14) para então ouvir, entre outras pessoas, o ex-jogador e atual embaixador da Copa, Pelé. A norma dispõe sobre as medidas referentes à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014, que ocorrerão no Brasil. De acordo com a ementa (resumo) que acompanha o projeto, a Lei Geral da Copa (Lei nº 2.330/2011) concede aos símbolos oficiais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) a qualidade de "Marca de Alto Renome" e "Marca Notoriamente Conhecida", além de definir os crimes relacionados ao uso indevido deles. O projeto trata ainda da propriedade industrial, da marca, da titularidade, comercialização, divulgação, exclusividade, dos direitos, das penalidade, dos crimes, da indenização, do visto de entrada, da venda, do preço, dos ingressos, dos feriados, entre outros temas. A Comissão Especial da Copa 2014 é presidida pelo deputado Renan Filho (PMDB-AL) e tem como relator o deputado José Vicente (PT-SP). (Agência Brasil)