Um grupo de juízes brasileiros está realizando um curso em Santiago com objetivo de conhecer o sistema de justiça criminal chileno.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Ceja).

O programa inclui uma parte teórica sobre a reforma do sistema processual penal chileno, referência na América Latina, além de visitas às instâncias do judiciário e do executivo que lidam com o tema.

O sistema de juízo de garantias, implantado no Chile há cerca de cinco anos, prevê que todo o processo criminal em primeiro grau seja feito oralmente – ao contrário do que ocorre no Brasil.

O sistema chileno também estabelece que o juiz responsável pela condução do inquérito – que solicita produção de provas, por exemplo –, não seja o mesmo juiz do processo do conhecimento.