Por Murillo de Aragão
Publicado no Blog do Noblat – 05/05/2016
As decisões da Procuradoria-Geral da República divulgadas na última terça-feira criam sérios obstáculos aofuturo político do ex-presidente Lula – além de reforçar a tese do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e colocar figuras proeminentes do “lulopetismo” em maus lençóis, com potenciais riscos de se tornarem inelegíveis para a disputa de 2018.
O mais grave dos movimentos da PGR foi o pedido deabertura de inquérito contra Dilma, Lula, José Eduardo Cardozo, atual advogado-geral da União, e Aloízio Mercadante, ministro da Educação, por tentativa de obstrução da Justiça. O processo já está com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deve resultar em condenação, tendo em vista que tanto o ambiente no Supremo – bastante hostil a Lula – quanto aabundância de provas comprometem os investigados.
A acusação contra Dilma – ter tentado obstruir o andamento da Operação Lava-Jato – reforça, sem nenhuma dúvida, a tendência de aprovação do impeachment no Senado e deve levar à adesão de mais alguns senadores à tese. Hoje, mais de 54 apoiam a saídada presidente do governo.
Outra consequência é o enfraquecimento da imagem de Dilma no STF, reduzindo dramaticamente as suas chances de obter alguma decisão interlocutória na Corte sobre o andamento do impeachment no Senado. À espera de fato novo, Dilma poderia recorrer ao STF. Mas como fazê-lo se seu advogado está sendo acusado de promover obstrução da Justiça?
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ainda a inclusão de Lula, Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo, Jaques Wagner, entre outros, no inquérito da Operação Lava-Jato que já tramita no STF. Cabe ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo, autorizar a inclusão ou não dos novos suspeitos no inquérito, que já abrange 39 pessoas. No pedido, Janotsugere que Lula era o “chefe da organização criminosa”que explorou a Petrobras.
Para piorar o que já estava muito ruim, o empresário Ronan Maria Pinto, envolvido nas investigações do assassinato, em 2002, do petista Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, foi indiciado pelo juiz Sergio Moro no âmbito da Lava-Jato. A prisão de Ronan pode ter impacto no andamento do caso, sob exame no STF há mais de dez anos!
Os fatos da última terça-feira apontam para o comprometimento definitivo de Lula, que provavelmente gastará o resto de sua vida política se defendendo no STF de acusações variadas. Inclusive aquelas que poderão afetar casos antigos, como o mensalão e o já mencionado assassinato.
A acusação a Lula, caso confirmada, pode resultar em sua inelegibilidade para 2018, bem como a de próceres do PT como Wagner, Mercadante, Berzoini e Cardozo. Enfim, trata-se de um verdadeiro Titanic partidário que pode ceifar lideranças importantes que poderiam sustentar a bandeira do PT com alguma chance eleitoral.