Blog do Noblat – 01/10/2015
Os indicadores econômicos alertam: o Brasil derrete, enquanto o governo se perde em minúcias. Não faz o corte que prometeu e demora, muito mais do que seria razoável, a se estruturar politicamente.
A reforma administrativa e ministerial é noticiada pelo lado negativo do vacilo, do conflito e do adiamento. O novo pacote de ajuste está parado no Congresso, à espera dos acertos entre o Planalto e os partidos.
É evidente que, numa toada como essa, a aprovação da CPMF fica difícil e improvável. Na melhor das hipóteses, entra em vigor no segundo semestre do ano que vem. E não se sabe como substituí-la em caso de derrota no Congresso, em virtude do elevado volume de recursos exigidos.
Assim, o ajuste fiscal só será viável se houver cortes agudos e profundos no Orçamento de 2016. Algo superior a R$ 70 bilhões para dar algum conforto e margem de segurança à retomada da economia. Acordar o PIB é a única maneira de motivar a sociedade para sair da crise.
Mas o governo insiste em querer resolver seu problema fiscal jogando a conta sobre a cidadania. Só que um pequeno detalhe faz a diferença: sua base política resiste ao aumento da carga tributária, como era previsível num ambiente em que não se vê futuro, só crise.
Nesse ponto, entra em jogo um fator determinante: a coordenação política continua patinando. Ora sinaliza que está de fato em busca de um tardio presidencialismo de coalizão, ora recua para a atuação preguiçosa de sempre.
No entanto, a única maneira de o governo Dilma Rousseff se salvar é redesenhar inteiramente o Ministério de acordo com o apoio que tem no Congresso.
Para tanto, precisa separar as pastas da cota da presidente, mais ou menos seis. As demais devem entrar na partilha de porteira fechada. Claro que cada ministro é responsável civil e criminalmente pelos erros que cometer, principalmente na atual safra de saneamento ético promovida pela Operação Lava-Jato, que impõe certificado de boa conduta a gestores, burocratas e políticos.
O problema é que o entorno do PT não quer o encolhimento. Resiste a ceder espaços e adequar o tamanho do Ministério à base no Congresso. Panfleta as redes sociais com um documento da Fundação Perseu Abramo contra as medidas econômicas.
Porém, não há caminho. Enquanto a base e o Ministério não forem compatíveis, a instabilidade será a tônica. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sabe disso e invocou o ex-presidente americano Abraham Lincoln para defender a lógica da reforma ministerial e do ajuste, ao mesmo tempo: “Uma casa dividida não subsiste”.
Na economia, a receita do ministro é retirar o risco fiscal para promover um relaxamento e permitir a queda da taxa de juros, de forma a incentivar a volta do crescimento. “Se não acertar o fiscal, é muito difícil a taxa de juros cair”, é o mantra de Levy.
Na política, demos a largada hoje na reta final dos três últimos meses de um ano perdido. A única coisa que aconteceu até agora foi a demissão do ministro da Saúde, Arthur Chioro.