Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, aguardando a escolha de um relator, a mensagem da Presidência da República com a indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para o Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria de Eros Grau. A mensagem (MSF 36/11), publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de fevereiro, foi lida em Plenário no dia seguinte e encaminhada na mesma data à CCJ, comissão responsável pela sabatina e votação, em reunião secreta, da indicação presidencial. Em seguida, passa ainda por nova votação em Plenário.